Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 12:33
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:15
CNMP pune promotor por morosidade no trabalho
assinatura, pelo atraso em processos extrajudiciais e no cumprimento dos prazos determinados e por retardo na prestação das atividades
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 15:06
Improbidade: comissão aprova projeto que dobra prazo de prescrição
A proposta dobra os prazos determinados pelo artigo 23 da Lei 8.429/92. No caso de titulares de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:42
Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
Prazos processuais.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:17
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil
Além dessa alteração, a nova lei processual inova ao prever que contagem dos prazos deverá ser
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 17:32
CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC
A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11)
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:11
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35
DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Um acusado da prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11
Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores
Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:43
TJ nega suspensão dos prazos
Pedido de suspensão de prazos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:48
Prazos prescricionais do direito autoral
Gostaria de falar nesse assunto que poucos sabem e podem acabar perdendo seus direitos.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:30
Recesso judiciário suspende prazos processuais
Os prazos processuais ficam suspensos, por determinação legal, até o dia 1º de fevereiro de 2012
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:32
Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
A Quarta Turma entendeu que, como não havia a obrigação antes do óbito, esta não pode ser repassada aos herdeiros